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STF forma maioria a favor da execução imediata de pena após veredito dos tribunais do júri

há 9 mesesfonte: gcn

STF forma maioria a favor da imediata execução da pena após veredito dos tribunais do júri. Decisão ocorre em julgamento virtual e deve ter impacto em casos similares. Ministros que votaram a favor destacam a soberania dos veredictos do júri e a celeridade da resposta penal. Divergências apontam que execução imediata pode violar presunção de inocência. Decisão ainda não define se vale para penas iguais ou superiores a 15 anos. Caso em análise envolveu um feminicídio triplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

* resumo gerado com base na matéria do site gcn
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